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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 190/2024

Seção
1
Data
Edição
168
Página
301

Seu processo

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

    Código ANM 557 Despacho Relação nº 190/2024

    815.159/2003

    COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 140/2012- Cessionário:815.319/2014-Unimin do Brasil Ltda.- CNPJ 56.139.066/0001-11

4 processos · 5 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 915.149/2023

    UNIMIN DO BRASIL LTDA

    OF. N°34994/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

Código ANM 449

  • 815.402/1999

    TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Arrendatário:Engeterra Serviços Ltda- CNPJ 03.741.429/0001-28 - Termino do arrendamento: 21/01/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 557

  • 815.159/2003

    COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 140/2012- Cessionário:815.319/2014-Unimin do Brasil Ltda.- CNPJ 56.139.066/0001-11

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 816.129/1995

    EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- Registro de Licença N° 475/1996 - Vencimento em 31/07/2027

JESSE OTTO FREITAS Gerente

Despacho

Relação nº 190/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

915.149/2023-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°34994/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Arrendatário:Engeterra Serviços Ltda- CNPJ 03.741.429/0001-28 - Termino do arrendamento: 21/01/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

815.159/2003-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 140/2012- Cessionário:815.319/2014-Unimin do Brasil Ltda.- CNPJ 56.139.066/0001-11

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.122/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

816.129/1995-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- Registro de Licença N° 475/1996 - Vencimento em 31/07/2027

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 301

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