Processo minerário

816.129/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 198/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Ensac Materiais de Construção Ltda- CNPJ 51.853.062/0001-87- Registro de Licença N° 475/1996- Vencimento da Licença: 31/07/2027

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 190/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- Registro de Licença N° 475/1996 - Vencimento em 31/07/2027

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3. 06/08/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30671/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 139/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Extração de Areia Laranjeiras LTDA- CNPJ 50.010.916/0001-09- Registro de Licença N° 475/1996- Vencimento da Licença: 25/06/2024

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5. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 475/1996, de 25/03/1996 - Vencimento em 25/06/2024

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6. 11/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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7. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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9. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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