Processo minerário
815.319/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/08/2015 e 17/01/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Relação nº 178/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°31967/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°11075/2021/DIFAM-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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