Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 190/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 301
Seu processo nesta página
-
815.159/2003-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 140/2012- Cessionário:815.319/2014-Unimin do Brasil Ltda.- CNPJ 56.139.066/0001-11
4 processos · 5 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 915.149/2023
UNIMIN DO BRASIL LTDA
OF. N°34994/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
- 815.402/1999
TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Arrendatário:Engeterra Serviços Ltda- CNPJ 03.741.429/0001-28 - Termino do arrendamento: 21/01/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 557
- 815.159/2003
COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 140/2012- Cessionário:815.319/2014-Unimin do Brasil Ltda.- CNPJ 56.139.066/0001-11
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 815.122/2022
LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 816.129/1995
EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- Registro de Licença N° 475/1996 - Vencimento em 31/07/2027
JESSE OTTO FREITAS Gerente
Despacho
Relação nº 190/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
915.149/2023-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°34994/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Arrendatário:Engeterra Serviços Ltda- CNPJ 03.741.429/0001-28 - Termino do arrendamento: 21/01/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
815.159/2003-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 140/2012- Cessionário:815.319/2014-Unimin do Brasil Ltda.- CNPJ 56.139.066/0001-11
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.122/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
816.129/1995-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- Registro de Licença N° 475/1996 - Vencimento em 31/07/2027
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 301