Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 193/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 54
Despacho
Relação nº 193/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.752/2012-ALEGRANZA MINERACAO S/A-OF. N°35529/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°34980/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 1182/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°35063/2024/DIOUT-SC/ANM
815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°35025/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.061/2024-SILIMAR FODI FURLANI
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2024, p. 54