Processo minerário

815.750/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 192/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 139/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 1182/2005 - Vencimento em 10/07/2027

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3. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1182/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/05/2026

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4. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 193/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1182/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/07/2025

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5. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 18/01/2024, Relação n° 2/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Vencimento em 20/10/2023), Leia-se, "...Vencimento em 14/08/2024"

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6. 22/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 18/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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9. 17/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 143

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10. 18/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 178

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11. 14/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 81

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12. 14/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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13. 16/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/10/2013 Seção 1

    Página 92 do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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