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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 282/2024

Seção
1
Data
Edição
174
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 282/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

    810.997/2014 — ILDA PALUDO

    AI N°1576/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 282/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.726/2020-JOSE PANISSON- AI N°1571/2024

810.638/2017-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA- AI N°1572/2024

810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA- AI N°1573/2024

810.010/2021-CÍNTIA SILVINO WEBER- AI N°1574/2024

811.270/2014-MAV MINERAÇÃO LTDA- AI N°1575/2024

810.997/2014-ILDA PALUDO- AI N°1576/2024

810.688/2015-MAURICIO M. MARTINS- AI N°1577/2024

810.566/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1578/2024

810.563/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1579/2024

810.251/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- AI N°1580/2024

810.250/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- AI N°1581/2024

810.249/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- AI N°1582/2024

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.267/2015-NILSON GIOVANELLA - AI N°6750/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 76

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