Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 39/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração. (2517)
867.169/2014 — ELISA MACIEL SANTOS RIVA
BARRAGEM JOÃO PAULO - Auto de embargo nº 62/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (13975991)
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
Barragem Chácara Santa Maria-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-803.876/1974-OF. N°32113/2024/SEFBM-S/ANM (13955152)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
Barragem T01-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.870/2005-OF. N°30557/2024/SEFBM-S/ANM (13800111)
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
BARRAGEM JOÃO PAULO-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-867.169/2014-Auto de embargo nº 62/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (13975991)
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
BR SANTA 01-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.016/2010-OF. N°33273/2024/SEFBM-S/ANM (14041206)- No prazo de 180 dias
BR SANTA FELICIDADE-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-OF. N°33300/2024/SEFBM-S/ANM (14042049?)- No prazo de 180 dias
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 78