Processo minerário

803.876/1974

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1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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2. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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3. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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4. 29/08/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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5. 16/12/2024 Seção 1

   Página 168 do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

   • Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)

     Barragem Chácara Santa Maria - Auto de embargo nº 109/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15300007)

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7. 09/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 04/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 25/09/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 18/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

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12. 04/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 486

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13. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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14. 05/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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15. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84

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18. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/08/2014 Seção 1

    Página 70 do DOU de 22/08/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 22/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 70

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21. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 125/2013

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22. 24/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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23. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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25. 06/06/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 5, DE 30 DE MAIO DE 2012

    • Portaria de Lavra
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26. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 04/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 29/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 204

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29. 02/03/2011 Seção 1

    Página 75 do DOU de 02/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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30. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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