Despacho · Relação nº 90/2024

Despacho

Relação nº 90/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.240/2023-SS EVO MINERACAO LTDA -Alvará N°6.567/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.219/2018-INGA GRANITOS BELO MONTE LTDA-OF. N°37500/2024/NUFIS-RN/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.124/2018-SUDAMERICA LTDA- Cessionário:JACOB & GAMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001- 07- Alvará n°4437/2018

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.469/2010-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA

848.651/2011-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

848.651/2011-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- Cessionário:M D TEIXEIRA F ILHO- CPF ou CNPJ 56.047.396/0001- 87- Alvará n°1535/2012

848.469/2010-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- Cessionário:M D TEIXEIRA F ILHO- CPF ou CNPJ 56.047.396/0001- 87- Alvará n°17438/2010

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

848.086/2020-CLOVIS DE ARAUJO OLIVEIRA- Cessionário:CLOVIS DE ARAUJO OLIVEIRA- CNPJ 11.896.151/0001- 96- PLG n°91/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.232/2015-SOBERANO MINERACAO LTDA-OF. N°36867/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.144/2024-YADI OU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA

848.174/2024-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

848.165/2024-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA

848.166/2024-PAULO COELHO DE MEDEIROS

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente