Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.086/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/09/2021 e 11/12/2024. Tipo de ato: Permissão de Lavra Garimpeira (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 114/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      Ofício N° 49022/2024/NUFIS-RN/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

      Cessionário:CLOVIS DE ARAUJO OLIVEIRA- CNPJ 11.896.151/0001- 96- PLG n°91/2021

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Página 58 do DOU de 23/09/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°91/2021 - Prazo 05 anos

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 848.086/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.

Mais atos da ANM