Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 41
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48412.866856/2011 - PORTARIA Nº 576/SNGM/MME - Mil - Mineradora Itaporã Ltda - Água Mineral - Tesouro - Mato Grosso - 49,00 hectares.
27207.802264/1978 - PORTARIA Nº 577/SNGM/MME - Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral Ltda - Minério de Ouro - Teofilândia - Bahia - 669,82 hectares.
48402.820032/2009 - PORTARIA Nº 578/SNGM/MME - São Martinho Terras Imobiliárias S. A. - Turfa e Areia - Pradópolis - São Paulo - 21,22 hectares.
48410.800316/2009 - PORTARIA Nº 579/SNGM/MME - Universal Administração e Participação Ltda - Minério de Manganês - Pentecoste - Ceará - 942,92 hectares.
48422.806022/2018 - PORTARIA Nº 580/SNGM/MME - Engeo Engenharia, Geologia e Comércio Ltda - Gipsita - Grajaú - Maranhão - 541,65 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2024, p. 41