Processo minerário

806.022/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22496/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 746,32 para 541,65-Gipsita-Grajaú/Maranhão

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)