Processo minerário

806.022/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 29/10/2019 e 16/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2019 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 29/10/2019

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2. 05/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 26/09/2022 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA 01/2011- Cessionário:MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LT DA - — página do DOU de 26/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/08/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de — página do DOU de 09/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Licença

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5. 16/09/2024 Seção 1

   PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.773, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 16/09/2024

   • Concessão de Lavra

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