Processo minerário

866.856/2011

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/09/2024 e 22/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2024 Seção 1

   PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.773, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 16/09/2024

   • Concessão de Lavra

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2. 13/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 20/01/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 117, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 20/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 22/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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