Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 288/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 805
Seu processo neste ato
-
Relação nº 288/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho (1391)
810.710/2016 — ANDRÉ LUIZ RAUBER
Publicado DOU de 27/08/2024, Relação n° 256, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 22/08/2024"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 23/05/2026"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 288/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.830/2006-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N° 10039/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 26/04/2027?."; LEIA-SE: "...validade até 05/09/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 5,14 hectares"; LEIA-SE: "...área de 29,38 hectares"
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)
810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- DOU de 22/02/2023
811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- DOU de 22/02/2023
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- DOU de 22/02/2023
Retificação de despacho(1391)
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 11/03/2024, Relação n° 50, Seção 1, pág. 67- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 11/01/2025"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 12/03/2025"
810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER - Publicado DOU de 27/08/2024, Relação n° 256, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 22/08/2024"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 23/05/2026"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 805