Processo minerário

810.830/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 288/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 10039/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 26/04/2027?."; LEIA-SE: "...validade até 05/09/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 5,14 hectares"; LEIA-SE: "...área de 29,38 hectares"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 284/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:810392/2023 e 811437/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 224/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29109/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10039/2007 - Vencimento em 26/04/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/09/2021 Seção 1

   Relação nº 128/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)