Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 328/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 802
Seu processo neste ato
-
Relação nº 328/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
850.526/2024 — TUCAN MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
ALVARÁ Nº 7394/2024 - Destacado do Processo
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 328/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.301/2024 - GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD - ALVARÁ Nº 7390/2024 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento em 30/09/2024
850.526/2024 - TUCAN MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 7394/2024 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento em 30/09/2024
850.477/2024 - JACKSON LEITE DE SOUZA - ALVARÁ Nº 7391/2024 - Destacado do Processo 850.267/2024 - ALVARÁ Nº 4410/2027 - Vencimento em 20/05/2027
850.478/2024 - MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA - ALVARÁ Nº 7392/2024 - Destacado do Processo 850.175/2024 - ALVARÁ Nº 4281/2024 - Vencimento em 15/05/2026
850.479/2024 - SILVIO LOPES AMORIM - ALVARÁ Nº 7393/2024 - Destacado do Processo 850.165/2024 - ALVARÁ Nº 3850/2024 - Vencimento em 30/04/2026
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 802