Processo minerário

850.175/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 329/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4281/2024 Publicado DOU de 15/05/2024- "Onde se lê:''... numa área de 586,86ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 538,36ha...

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 328/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4281/2024 - Vencimento em 15/05/2026

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4281/2024 - Cessionario:850.478/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.696.172-**

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4. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     4281/2024

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