Processo minerário

850.165/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 329/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3850/2024 Publicado DOU de 30/04/2024- "Onde se lê:''... numa área de 1073,67ha...; "Leia-se:'' ... numa área de1028,61ha...

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 328/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3850/2024 - Vencimento em 30/04/2026

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3850/2024 - Cessionario:850.479/2024-SILVIO LOPES AMORIM- CPF ou CNPJ ***.879.582-**

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     3850/2024

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