Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 62/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 806
Despacho
Relação nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.048/2024-TOCANTINS GRANITO LTDA
864.046/2024-TOCANTINS GRANITO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.048/2024-TOCANTINS GRANITO LTDA
864.046/2024-TOCANTINS GRANITO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.350/2013-JAIME SILVA REIS- Registro de Licença N° 51/2013 - Vencimento em 16/01/2034
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.345/2005-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°36182/2024/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.490/2022-JALES MARTINS DE FARIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
860.966/1988-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO
Defere pedido de reconsideração(182)
864.170/2014-IMPERIAL AGRO PECUARIA MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
864.195/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
864.103/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA-OF. N°36512/2024/SEOUT-TO/ANM
864.105/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA-OF. N°36519/2024/SEOUT-TO/ANM
864.106/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA-OF. N°36525/2024/SEOUT-TO/ANM
864.104/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA-OF. N°36483/2024/SEOUT-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 806