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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 62/2024

Seção
1
Data
Edição
180
Página
806

Seu processo neste ato

  • Relação nº 62/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    864.345/2005 — SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA

    OF. N°36182/2024/SEOUT-TO/ANM

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 62/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.048/2024-TOCANTINS GRANITO LTDA

864.046/2024-TOCANTINS GRANITO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.048/2024-TOCANTINS GRANITO LTDA

864.046/2024-TOCANTINS GRANITO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.350/2013-JAIME SILVA REIS- Registro de Licença N° 51/2013 - Vencimento em 16/01/2034

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.345/2005-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°36182/2024/SEOUT-TO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.490/2022-JALES MARTINS DE FARIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

860.966/1988-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

Defere pedido de reconsideração(182)

864.170/2014-IMPERIAL AGRO PECUARIA MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

864.195/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

864.103/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA-OF. N°36512/2024/SEOUT-TO/ANM

864.105/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA-OF. N°36519/2024/SEOUT-TO/ANM

864.106/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA-OF. N°36525/2024/SEOUT-TO/ANM

864.104/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA-OF. N°36483/2024/SEOUT-TO/ANM

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 806

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