Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 68/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 801
Seu processo neste ato
-
Relação nº 68/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
896.298/2014 — ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°35153/2024/SEFIS-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 68/2024
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 27/09/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- N° do Termo de desinterdição:22/2024/GER-ES/SEFIS-ES, de 06/09/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA-OF. N°34946/2024/SEFIS-ES/ANM
890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°36327/2024/SEFIS-ES/ANM
890.889/1989-BIBOM MINERACAO LTDA-OF. N°36108/2024/SEFIS-ES/ANM
890.503/1988-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°36968/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.298/2014-ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°35153/2024/SEFIS-ES/ANM
896.676/2012-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°35015/2024/SEFIS-ES/ANM
896.755/2011-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°36668/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
896.204/2017-CERAMICA SAO ROQUE LTDA- Alvará n°3.832/2006 - Cessionario:48076.896070/2023-03-MATEGUAÇU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 36.413.094/0001-78
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.021/1986-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°37484/2024/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.158/2023-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°38367/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 801