Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.298/2014

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 68/2024

Seção
1
Data
Edição
180
Página
801

Seu processo neste ato

  • Relação nº 68/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    896.298/2014 — ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°35153/2024/SEFIS-ES/ANM

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 68/2024

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 27/09/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- N° do Termo de desinterdição:22/2024/GER-ES/SEFIS-ES, de 06/09/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA-OF. N°34946/2024/SEFIS-ES/ANM

890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°36327/2024/SEFIS-ES/ANM

890.889/1989-BIBOM MINERACAO LTDA-OF. N°36108/2024/SEFIS-ES/ANM

890.503/1988-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°36968/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.298/2014-ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°35153/2024/SEFIS-ES/ANM

896.676/2012-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°35015/2024/SEFIS-ES/ANM

896.755/2011-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°36668/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.204/2017-CERAMICA SAO ROQUE LTDA- Alvará n°3.832/2006 - Cessionario:48076.896070/2023-03-MATEGUAÇU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 36.413.094/0001-78

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.021/1986-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°37484/2024/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.158/2023-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°38367/2024/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 801

Acompanhar 896.298/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis