Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
Despacho · Relação nº 38/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 809
Despacho
Relação nº 38/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM BORRACHUDO-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°29811/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CAMBUCAL II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°30793/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM ITAMARATI DE MINAS-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-831.136/1981-OF. N°30868/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DE REJEITOS-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°26970/2024/SEFBM-C/ANM
Retifica despacho publicado(2606)
BARRAGEM 5 (MUTUCA) -DOU de 05/10/2020-VALE S.A.-001.559/1967- Onde se lê Processo Minerário 27203.001559/1967-63 ... leia-se Processo Minerário 27203.930787/1988-77
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM 5 (MUTUCA)-VALE S.A.-930.787/1988
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 809