Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 392/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 392/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)
826180/2019 — LJMPR MINERADORA LTDA. ME
48069.826180/2019-11 4201/2021 PR
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 392/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Britagem Sao Lucas Ltda 831120/2021 48054.831120/2021-95 4023/2022 MG
HELCIO CARNEIRO PINTO 830975/2021 48054.830975/2021-07 4049/2022 MG
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826180/2019 48069.826180/2019-11 4201/2021 PR
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826196/2019 48069.826196/2019-15 4281/2021 PR
MWG MINERAÇÃO LTDA. 831436/2015 48403.831436/2015-21 4582/2022 MG
OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTD 850391/2021 48059.850391/2021-08 1397/2022 PA
OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA 866419/2021 48068.866419/2021-10 1018/2022 MT
OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA 850392/2021 48059.850392/2021-44 1398/2022 PA
SILNOR MINERACAO S.A. 870376/2021 48062.870376/2021-19 5891/2021 BA
TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO LTDA 850580/2020 48059.850580/2020-91 2407/2022 PA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2024, p. 66