Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 205/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 205/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.647/2010 — TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 502/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) SAIBRO, GRANODIORITO - Município(s) de BRUSQUE/SC, NOVA TRENTO/SC
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 205/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 500/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.057/2005 - Titular MINERACAO TALISMA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAQUARI/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 499/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.055/2005 - Titular MINERACAO TALISMA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAQUARI/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 501/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.402/2010 - Titular PRETO SUL PEDRAS LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de RIO DO CAMPO/SC, SALETE/SC, VITOR MEIRELES/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 502/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.647/2010 - Titular TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. - Substância(s) SAIBRO, GRANODIORITO - Município(s) de BRUSQUE/SC, NOVA TRENTO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 503/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.468/2013 - Titular MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2024, p. 65