Processo minerário

815.468/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 205/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 503/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC

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2. 24/06/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23270/2024/DIOUT-SC/ANM e 23274/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 19/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 156

   • Guia de Utilização
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4. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 197/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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7. 16/07/2015 Seção 1

   Página 33 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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