Processo minerário

815.647/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     TERRAPLENAGEM AZZA LTDA- Portaria de Lavra nº 502/2024- Cessionário:GTX CONSTRUTORA E MINERADORA S.A.- CNPJ 53.970.522/0001-82

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 17604/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo de 30 (trinta) dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/09/2025 Seção 1

   Relação nº 218/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36934/2025/COROUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18550/2025/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 205/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 502/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) SAIBRO, GRANODIORITO - Município(s) de BRUSQUE/SC, NOVA TRENTO/SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 38

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 11/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 01/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 04/08/2015 Seção 1

    Página 255 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 05/05/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)