Processo minerário

815.055/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 205/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 499/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAQUARI/SC

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2. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32188/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 154/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26422/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 123/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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5. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28259/2023/DIOUT-SC/ANM

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