Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 102/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 102/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
820.302/2021 — MINERADORA TOMASELLA LTDA ME
ALVARÁ N° 1594/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 319,45 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 20,98 ha, ..."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 102/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.302/2021-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-ALVARÁ N° 1594/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 319,45 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 20,98 ha, ..."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA. - Publicado DOU de 04/04/2024, Relação n° 30/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás e sem gás, frente e verso", Leia-se: "garrafas de vidro one way de 300 mL, com gás e sem gás, frente e verso".
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
820.448/2011-MINERACAO BOM RETIRO LTDA- Publicado DOU de 17/06/2024, seção 1, pág. 52, Relação nº 62/2024, que concedeu anuência à cessão total de direitos.
Torna sem efeito exigência(560)
820.428/2007-ACQUA COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°33153/2024/CAREAS-SP/ANM-DOU de 22/08/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2024, p. 75