Processo minerário

820.428/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°33153/2024/CAREAS-SP/ANM-DOU de 22/08/2024

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33153/2024/CAREAS-SP/ANM

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°34068/2021/DIFAM-SP/ANM

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4. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°7.131/2007

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5. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 141

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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7. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65

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8. 11/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

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9. 15/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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