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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 102/2024

Seção
1
Data
Edição
182
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 102/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Torna sem efeito exigência (560)

    820.428/2007 — ACQUA COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL LTDA

    OF. N°33153/2024/CAREAS-SP/ANM-DOU de 22/08/2024

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 102/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.302/2021-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-ALVARÁ N° 1594/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 319,45 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 20,98 ha, ..."

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA. - Publicado DOU de 04/04/2024, Relação n° 30/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás e sem gás, frente e verso", Leia-se: "garrafas de vidro one way de 300 mL, com gás e sem gás, frente e verso".

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho(2296)

820.448/2011-MINERACAO BOM RETIRO LTDA- Publicado DOU de 17/06/2024, seção 1, pág. 52, Relação nº 62/2024, que concedeu anuência à cessão total de direitos.

Torna sem efeito exigência(560)

820.428/2007-ACQUA COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°33153/2024/CAREAS-SP/ANM-DOU de 22/08/2024

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2024, p. 75

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