Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 21/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado: (2745)
930.925/2005
LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Barragem Rio do Peixe - 930.641/1989 - VALE S.A. - Defiro o pedido de dispensa da obrigação de cumprir o estabelecido na Resolução ANM 95/2022 em seu artigo 18° : elaboração de RPSB quando houver modificação na classificação dos rejeitos depositados na barragem de mineração.
Dique 3 - 808.515/1973 - PEDREIRA SARGON LTDA - Indefiro o pedido de dispensa de monitoramento ativo previsto na alínea 'd', inciso VIII, do art. 2º da Resolução ANM n° 95/2022.
Barragem Forquilha IV - 930.925/2005 - VALE S.A. - Indefiro o pedido de dispensa de cumprimento de exigência 01 da Notificação Nº 01/2024 SEFBM-C/COPGBM-C/SBM-ANM
Barragem Mosquito - 930.150/1983 - VALE S.A. - Defiro o pedido de dispensa da obrigação de cumprir o estabelecido na resolução 95/2022 em seu artigo 18° (elaboração de RPSB por periodicidade máxima em função do DPA)
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2024, p. 100