Processo minerário

808.515/1973

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1. 10/08/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias. (3121)

     Barragem Dique 1 (Barragem 2 - Britagem) - AI. N°1603/2026 (PAS 48053.920627/2026-37); 1605/2026 (PAS 48053.920628/2026-81)

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2. 07/08/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias. (3121)

     Barragem Dique 1 (Barragem 2 - Britagem) - AI. N°1603/2026 (PAS 48053.920627/2026-37); 1605/2026 (PAS 48053.920628/2026-81)

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3. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Dique 1 (Barragem 2 - Britagem) - OF. N°41098/2025/CORBS/ANM (18065663)

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4. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

   • Indefere requerimento - Barragens (2810)

     Barragem: Dique 3 (Barragem 1 - Portaria) - Requerimento de ID n° 1903 relativo ao descadastramento por Fechamento/Descaracterização

   • Defere requerimento - Barragens (2809)

     Barragem: Barragem Dique 3 (Barragem 1 - Portaria) - Requerimento de ID n° 1914 redução do status de 'Nível de Emergência 1' da Barragem Dique 3 (Barragem 1 - Portaria), além da reclassificação de CRI 'alta' para CRI 'baixa'

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5. 23/07/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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6. 14/01/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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7. 20/09/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

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8. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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9. 27/08/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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10. 05/09/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 78

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11. 05/08/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 58

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12. 11/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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13. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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14. 29/09/2016 Seção 1

    Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 29/09/2016 Seção 1

    Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 19/06/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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18. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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