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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

Despacho · Relação nº 19/2024

Seção
1
Data
Edição
183
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 19/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Despacho publicado: (2745)

    001.773/1936

    LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 19/2024

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado:(2745)

Barragem Leste - 851.676/1992 - MINA TUCANO LTDA. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 7824/2021 (PAS 48072.958125/2021-46)

Barragem Água Limpa - 001.773/1936 - GRANHA LIGAS LTDA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 8045/2021 (PAS 48054.934616/2021-10)

Barragem Pera Jusante - 852.145/1976 - VALE S.A. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 8015/2021 (PAS 48059.951529/2021-87)

Fase de Lavra Garimpeira

Despacho publicado:(2748)

Barragem do Serginho - 866.374/2017 - SERGIO DA SILVA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 2855/2020 (PAS 48068.966893/2023-02); 2856/2020 (PAS 48068.966894/2023-49); 2857/2020 (PAS 48068.966895/2023-93); 2858/2020 (PAS 48068.966896/2023-38); 2859/2020 (PAS 48068.966897/2023-82); 2862/2020 (PAS 48068.966900/2023-68); 2863/2020 (PAS 48068.966901/2023-11); 2864/2020 (PAS 48068.966902/2023-57); 2865/2020 (PAS 48068.966903/2023-00)

LUIZ PANIAGO NEVES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2024, p. 99

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