Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 19/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado: (2748)
866.374/2017
LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Barragem Leste - 851.676/1992 - MINA TUCANO LTDA. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 7824/2021 (PAS 48072.958125/2021-46)
Barragem Água Limpa - 001.773/1936 - GRANHA LIGAS LTDA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 8045/2021 (PAS 48054.934616/2021-10)
Barragem Pera Jusante - 852.145/1976 - VALE S.A. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 8015/2021 (PAS 48059.951529/2021-87)
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado:(2748)
Barragem do Serginho - 866.374/2017 - SERGIO DA SILVA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 2855/2020 (PAS 48068.966893/2023-02); 2856/2020 (PAS 48068.966894/2023-49); 2857/2020 (PAS 48068.966895/2023-93); 2858/2020 (PAS 48068.966896/2023-38); 2859/2020 (PAS 48068.966897/2023-82); 2862/2020 (PAS 48068.966900/2023-68); 2863/2020 (PAS 48068.966901/2023-11); 2864/2020 (PAS 48068.966902/2023-57); 2865/2020 (PAS 48068.966903/2023-00)
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2024, p. 99