Despacho · Relação nº 125/2024

Despacho

Relação nº 125/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

846.148/2016-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:846.001/2019-BENTON INDÚSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

846.148/2016-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:846.002/2019-BENTON INDÚSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.364/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1613/2024

846.365/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1614/2024

846.363/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1612/2024

846.362/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1611/2024

846.361/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1610/2024

846.366/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1615/2024

846.367/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1616/2024

846.368/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1617/2024

846.370/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1619/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.104/2015-RICARDO CASTRO DE ALMEIDA-OF. N°39507/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)

800.271/1971-LAVRAS SANTO AMARO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.

Despacho publicado(508)

800.271/1971-LAVRAS SANTO AMARO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.-TORNO SEM EFEITO o despacho que ACEITOU o distrato do contrato de cessão total protocolado em 06/11/2001, tendo como distratante a empresa cessionária ZANGARELHAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.134/2017-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA- Registro de Licença N° 526/2020 - Vencimento em 23/08/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.134/2017-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°38250/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.264/2023-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.173/2024-EMERSON ARAUJO GAMBARRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.097/2024-ORLANDO LINS MOREIRA-OF. N°33752/2024/NUOUT-PB/ANM

846.097/2024-ORLANDO LINS MOREIRA-OF. N°39730/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.095/2024-SERGIO THADEU BORGES DIAS

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente