Processo minerário

846.084/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 11/07/2024

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2. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°14177/2023/NUOUT-PB/ANM

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4. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°14177/2023/NUOUT-PB/ANM

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5. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 11/05/2022

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6. 11/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 278

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7. 07/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 421

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8. 12/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 88

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