Processo minerário
800.271/1971
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/12/2011 e 03/09/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Relação nº 21/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°31988/2025/SFI-ANM
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- Seção 1
Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM (2201)
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Despacho publicado (508)
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- Seção 1
Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
-
Despacho publicado (508)
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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