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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 53/2024

Seção
1
Data
Edição
186
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 53/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    806.065/2023

    CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 53/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.220/2022-CT MINERADORA LTDA-AREIA-SANTA RITA/MA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

806.069/2024-SHALOM COMERCIO E MINERACAO LTDA- OF. N° 38889/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.230/2022-MARIANA FERREIRA TROVÃO-OF. N°39556/2024

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

806.028/2010-MINERACAO MARACANA LTDA- Portaria de Lavra nº 41/2013- Cessionário:V L ARAUJO DE MORAES LTDA- CNPJ 09.087.292/0001-16

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

806.206/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°39535/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

806.005/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 39545/2024

806.065/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Ofício N° 39547/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.011/2024-MARCOS DA MOTTA MELLO

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 25/09/2024, p. 70

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