Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 53/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
806.220/2022
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.220/2022-CT MINERADORA LTDA-AREIA-SANTA RITA/MA
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
806.069/2024-SHALOM COMERCIO E MINERACAO LTDA- OF. N° 38889/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.230/2022-MARIANA FERREIRA TROVÃO-OF. N°39556/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
806.028/2010-MINERACAO MARACANA LTDA- Portaria de Lavra nº 41/2013- Cessionário:V L ARAUJO DE MORAES LTDA- CNPJ 09.087.292/0001-16
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
806.206/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°39535/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
806.005/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 39545/2024
806.065/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Ofício N° 39547/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.011/2024-MARCOS DA MOTTA MELLO
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 25/09/2024, p. 70