Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 342/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 342/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo (565)
850.720/2016 — ALCENIR PAES PEREIRA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 342/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.315/2023-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 21/2024 - Vencimento em 24/04/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.083/2021-FELIPE MARTINS RIBEIRO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.257/2024-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.989/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 39665/2024/DIOUT-PA/ANM
850.989/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 39667/2024/DIOUT-PA/ANM
850.393/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 40277/2024/DIOUT-PA/ANM
850.328/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° Ofício nº 39897/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
853.292/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.291/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.290/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.288/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.286/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.362/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU - COOGATA
850.720/2016-ALCENIR PAES PEREIRA
850.277/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.299/2022-COOMEP - COOPERATIVA DOS MINERADORES DO ESTADO DO PARA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.395/2024-DRAGA FANPS LTDA-OF. N°Ofício nº 39455/2024/DIOUT-PA/ANM
851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 39687/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.413/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
850.473/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.722/2023-PEDRO VICTOR MELO DOS SANTOS
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.722/2023-PEDRO VICTOR MELO DOS SANTOS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 02/10/2024, p. 101