Processo minerário

851.049/2023

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5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2024 e 05/05/2026. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

05/05/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
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30/10/2024 Seção 1

Relação nº 378/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°Ofício nº 43857/2024/DIOUT-PA/ANM
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02/10/2024 Seção 1

Relação nº 342/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°Ofício nº 39687/2024/DIOUT-PA/ANM
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25/06/2024 Seção 1

Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°Ofício nº 22874/2024/DIOUT-PA/ANM
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22/03/2024 Seção 1

Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°Ofício nº 8711/2024/DIOUT-PA/ANM
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°Ofício nº 8712/2024/DIOUT-PA/ANM
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