Processo minerário

850.362/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2024 Seção 1

   Relação nº 342/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

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2. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 221/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°32165/2021/DIFAM-PA/ANM

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