Processo minerário

850.315/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 292/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2024 - Vencimento em 15/02/2027

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2. 02/10/2024 Seção 1

   Relação nº 342/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2024 - Vencimento em 24/04/2025

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 33515/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 21/2024 - Vencimento 08/03/2024

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 431/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°39890/2023/DIOUT-PA/ANM

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6. 03/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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