Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 347/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 347/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)
850.682/2020 — COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 347/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
851.516/2020-ALGUSTO GERALDO DA SILVA-Alvará N°1863/2021/24/03/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.801/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 35279/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.076/2022-DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA FILHO- Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 01/02/2026
850.029/2007-COMERCIAL MARABA LTDA- Registro de Licença N° 22/2007 - Vencimento em 10/08/2025
850.490/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 35/2023 - Vencimento em 18/06/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.238/2024-CASTRO & CASTRO MINERACAO & TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 41009/2024/DIOUT-PA/ANM
850.238/2024-CASTRO & CASTRO MINERACAO & TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 41010/2024/DIOUT-PA/ANM
850.406/2024-JOSE AILTON ABREU DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 41101/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.214/2024-CLAUDIONIR DA SILVA LORENZATO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.994/2022-ANTONIO BUENO OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.133/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA-OF. N°41168/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.249/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 04/10/2024, p. 95