Processo minerário

851.516/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 347/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1863/2021/24/03/2021

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2. 23/08/2023 Seção 1

   Relação nº 312/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 28594/2023

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1863/2021

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