Processo minerário

850.214/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 204/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 531/2025 - Vencimento: 18/01/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 04/10/2024

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3. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 347/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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