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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 347/2024

Seção
1
Data
Edição
193
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 347/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    850.994/2022 — ANTONIO BUENO OLIVEIRA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 347/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

851.516/2020-ALGUSTO GERALDO DA SILVA-Alvará N°1863/2021/24/03/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.801/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 35279/2024/DIOUT-PA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.076/2022-DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA FILHO- Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 01/02/2026

850.029/2007-COMERCIAL MARABA LTDA- Registro de Licença N° 22/2007 - Vencimento em 10/08/2025

850.490/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 35/2023 - Vencimento em 18/06/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.238/2024-CASTRO & CASTRO MINERACAO & TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 41009/2024/DIOUT-PA/ANM

850.238/2024-CASTRO & CASTRO MINERACAO & TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 41010/2024/DIOUT-PA/ANM

850.406/2024-JOSE AILTON ABREU DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 41101/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.214/2024-CLAUDIONIR DA SILVA LORENZATO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.994/2022-ANTONIO BUENO OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.133/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA-OF. N°41168/2024/DIOUT-PA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.249/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 04/10/2024, p. 95

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