Despacho · Relação nº 70/2024

Despacho

Relação nº 70/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.946/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°9465/2023.

800.945/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°685/2023.

800.954/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará n°9471/2023.

800.950/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°9469/2023.

800.949/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará n°9468/2023.

800.948/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará n°9467/2023.

800.947/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará n°9466/2023.

800.952/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará n°9470/2023.

800.048/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY LTDA- CPF ou CNPJ 55.531.773/0001-96- Alvará n°7627/2024.

Defere pedido de reconsideração(262)

800.349/2019-PEDREIRAS COITÉ LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.231/2017-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CNPJ 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 10/2022- ANM/CE- Vencimento da Licença: 05/06/2029.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.461/2021-FRANCISCA DAS CHAGAS UCHOA ABREU- Registro de Licença N° 910/2023-ANM/CE - Vencimento em 03/07/2026.

800.381/2022-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME- Registro de Licença N° 678/2023-ANM/CE - Vencimento em 12/04/2026.

800.282/2017-CERAMICA PIRINEUS LTDA- Registro de Licença N° 07/2018 -DNPM/CE - Vencimento em 07/06/2026.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.001/2014-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.194/2024-TBP MINERACAO LTDA

800.118/2023-LEYLIANE AVELINO DA SILVA

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente