Processo minerário

800.282/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 07/2018 -DNPM/CE - Vencimento em 07/06/2026.

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2. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17015/2024/SEOUT-CE/ANM

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3. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME- Registro de Licença N° 07/2018-DNPM/CE - Vencimento em 17/06/2022

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4. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 43

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5. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1061/2017

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